Descubra como utilizar informações jurídicas para otimizar processos e tomar decisões com mais segurança e eficiência. Você já parou para pensar na quantidade de informações que circulam no universo jurídico todos os dias? Decisões judiciais, contratos, novas legislações… é um volume impressionante! E, com esse crescimento exponencial, surge um grande desafio: como organizar, analisar e […]
As diligências jurídicas abrangem uma ampla gama de serviços especializados, essenciais para trazer suporte e eficiência ao trabalho jurídico complexo e técnico. As diligências jurídicas são procedimentos que podem ser conduzidos por oficiais de justiça para ampliar a investigação dos fatos em um processo ou fora do tribunal. Por outro lado, as diligências advocatícias referem-se […]
Com a criação de novos direitos e garantias constitucionais, demandas da área da saúde passaram a ser submetidas ao judiciário, criando o ramo do Direito Médico. O Direito Médico é uma área da advocacia que representa os direitos e deveres de ambas as partes em uma prestação de serviços de saúde: tanto quem prestou quanto […]
O termo passivo trabalhista faz referência às verbas que as empresas precisam pagar referentes a processos judiciais relacionados a causas trabalhistas. Quando um empregador viola os direitos do trabalhador, não cumprindo corretamente suas obrigações trabalhistas, pode receber um processo judicial. As punições financeiras referentes a essa ação são chamadas de passivo trabalhista. Dessa forma, é […]
Os atos ordinatórios, também conhecidos como atos de mero expediente, são procedimentos administrativos realizados por servidores e que não interferem no processo judicial em si. No Direito Processual Civil, há uma categoria de atos processuais chamada atos ordinatórios. Essas são ações que não possuem caráter decisório, e servem apenas para impulsionar o andamento do processo. […]
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem o objetivo de dar mais rapidez à resolução de conflitos trabalhistas. Em 2024, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega à sua oitava edição, com o tema: “É conciliando que a gente se entende”. O evento acontece de 20 a 24 de […]
O agravo de petição é uma ferramenta muito importante para o Direito Trabalhista no Brasil, sendo um recurso utilizado em processos trabalhistas para contestar decisões interlocutórias, com o intuito de proteger os direitos das partes. Seu papel é fundamental no sentido da busca pela justiça e pela proteção dos direitos de trabalhadores e empregadores. Este […]
A sustentação oral e a preferência são direitos que fazem parte do trâmite processual e podem ser utilizados por advogados para atender da melhor forma os interesses de seus clientes. Em um processo judicial, advogados têm o direito de apresentar suas alegações orais e contrarrazões do recurso da parte adversária. Esse momento é chamado de […]
