Pensar em GRC: Governança, Riscos e Compliance é essencial para as empresas que querem se manter em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Atualmente, temas como controle, gestão de riscos, garantia de atendimento e outras questões regulatórias estão em alta. Inclusive, apesar de a questão dos dados e vazamentos não ser um tema novo, […]
A perda de prazo processual pode trazer sérias consequências ao advogado, como o dever de pagamento de indenização aos clientes, e a possibilidade de sofrer sanções administrativas disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje em dia, existem várias maneiras de acompanhar prazos processuais para facilitar a rotina dos profissionais do Direito. Porém, para se […]
Preposto é o nome dado ao representante de uma empresa em audiências judiciais. Confira seu papel e os riscos de contratar contratar preposto. As empresas podem enviar representantes para audiências de ações trabalhistas movidas por colaboradores ou ex-colaboradores. Essa representação pode ser feita por prepostos profissionais ou intermitentes. Assim, o representante da empresa será responsável […]
A Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi criada para que as pessoas pudessem ter mais controle sobre a coleta de suas próprias informações pelas empresas.
A declaração anual do Imposto de Renda é uma das principais obrigações de todos os residentes no Brasil, mas esse tema ainda gera muitas dúvidas. A declaração de ajuste anual do Imposto de Renda certamente é uma das principais obrigações dos brasileiros. Por meio dela, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem quitar seus débitos e […]
A assinatura digital certamente traz mais segurança e facilidade para quem precisa assinar contratos e outros documentos. Além disso, é mais sustentável do que documentos em papel. A possibilidade de assinar documentos digitalmente já é uma realidade, de fato, para diversos profissionais e até mesmo pessoas físicas. Esse recurso, disponível online ou por meio de […]
Citação, notificação e intimação são formas de comunicação entre o judiciário e as partes de um processo. O Novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/2015, trouxe mudanças nas comunicações processuais dos atos voltados às partes de um litígio. A principal mudança é, certamente, a previsão apenas da citação e da intimação. Contudo, a notificação […]
A arbitragem é, em resumo, uma forma de solucionar conflitos fora do Poder Judiciário. No entanto, as decisões emitidas por um ou mais árbitros possuem força de sentença judicial. Além disso, esse método de conciliação de conflitos ocorre de maneira informal e alternativa à jurisdição do Estado. Em outras palavras, por meio dela, é possível ter […]
Compliance é, sem dúvida, um termo frequente no vocabulário dos empresários brasileiros. Mas você sabe o que essa palavra significa? Nos últimos anos, o compliance tem ganhado espaço nas empresas. As operações de combate a esquemas de corrupção ajudaram em sua popularização. Isso se deu especialmente após a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei n° 12.846/13). […]
Independente do tipo de representação em um processo, os advogados certamente precisam lidar com a intimação em algum momento. Por isso, é essencial conhecer bem seu funcionamento e os meios pelos quais elas podem ser recebidas. Assim, além de uma boa organização de seu trabalho, é possível estabelecer uma boa comunicação com seu cliente. Neste […]